O princípio da presunção de inocência chegou-nos da cultura anglo-saxónica. Porém, e porque não teria sentido de outra forma, ele é sempre acompanhado por uma atitude de respeito perante a dúvida.
Isto é, perante uma eventual dúvida o acusado ou suspeito retira-se e espera nessa nova condição, que seja provada a sua inocência.
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Aqui, as coisas não se vêem dessa maneira. Normalmente espera-se que tudo passe, mesmo até à prescrição, o que acaba por ser o pior de tudo.
Nada faz pior à democracia que nascer uma dúvida que nunca se esclarece. Nem à democracia nem ao bom nome dos visados nesses casos.
A Cova da Beira, o Heron Castilho, o BPN, etc. são casos desses. Também por isso, pôr a Justiça a “funcionar em tempo útil” devia ser a primeira prioridade do país.
Como não o é, e já lá vão 35 anos de democracia, parece legítimo questionar-se que talvez as coisas estejam assim por ser melhor não estarem de outra maneira.
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Isto é, perante uma eventual dúvida o acusado ou suspeito retira-se e espera nessa nova condição, que seja provada a sua inocência.
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Aqui, as coisas não se vêem dessa maneira. Normalmente espera-se que tudo passe, mesmo até à prescrição, o que acaba por ser o pior de tudo.
Nada faz pior à democracia que nascer uma dúvida que nunca se esclarece. Nem à democracia nem ao bom nome dos visados nesses casos.
A Cova da Beira, o Heron Castilho, o BPN, etc. são casos desses. Também por isso, pôr a Justiça a “funcionar em tempo útil” devia ser a primeira prioridade do país.
Como não o é, e já lá vão 35 anos de democracia, parece legítimo questionar-se que talvez as coisas estejam assim por ser melhor não estarem de outra maneira.
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